Modelo de documento, sujeito a revisão jurídica antes de entrar em vigor.
Política de privacidade
Como a Promisse Store trata dados pessoais, de acordo com a LGPD.
1. Quem trata os seus dados#
Esta política explica como a plataforma operada por Promisse Store (57.078.148/0001-66) trata dados pessoais, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O papel de cada um depende de quem é o titular:
| Titular | Controlador | Operador |
|---|---|---|
| Lojista e equipe da loja | Plataforma | |
| Comprador de uma loja | Lojista | Plataforma |
| Visitante deste site | Plataforma |
O controlador decide por que e como os dados são usados. O operador trata os dados em nome do controlador.
Quando você compra em uma loja, quem responde pelos seus dados é o lojista daquela loja. Consulte também a política de privacidade dela.
2. Dados de lojistas e equipes#
Tratamos estes dados como controladores:
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Conta | E-mail, nome de usuário, nome, foto e identificadores de login social, quando usado |
| Segurança | IP, navegador, datas de acesso, sessões, segredo de autenticação em dois fatores e registro de ações no painel |
| Loja | Dados da loja, domínios, configurações e faturas da taxa da plataforma |
| Comunicação | Notificações, preferências e assinaturas de notificação no aparelho |
O CPF ou CNPJ informado para pagar uma fatura é usado só para gerar a cobrança e não fica guardado.
3. Dados de compradores#
Tratamos estes dados como operadores, em nome do lojista:
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Identificação | Nome, e-mail e telefone |
| Documento | CPF ou CNPJ, quando a loja exige, guardado com criptografia |
| Entrega | Endereço, quando a loja exige |
| Pedido | Itens, valores, cupom, forma de pagamento e conteúdo entregue |
| Técnicos | IP, navegador, tipo de aparelho, estado, país e origem da visita |
| Interação | Conversas no chat e avaliações |
Dados de cartão são digitados na página da Stripe e não passam pela Plataforma.
4. Para que usamos os dados#
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar a conta e prestar o serviço | Execução de contrato |
| Processar pedidos e entregas das lojas | Execução de contrato, conforme instrução do lojista |
| Cobrar a taxa da plataforma | Execução de contrato |
| Prevenir fraude e proteger contas | Legítimo interesse e garantia de prevenção à fraude |
| Registrar acessos e ações | Cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse |
| Enviar avisos do serviço | Execução de contrato |
| Cumprir a lei e ordens de autoridades | Cumprimento de obrigação legal |
| Defender direitos | Exercício regular de direitos |
5. Com quem compartilhamos#
Compartilhamos apenas o necessário para prestar o serviço:
- Gateways de pagamento escolhidos pelo lojista, para gerar e confirmar cobranças.
- Provedores de hospedagem, armazenamento e e-mail que sustentam a Plataforma.
- Provedores de login social, quando você escolhe entrar por eles.
- Integrações ativadas pelo lojista, como pixels, chat, nota fiscal, webhooks e notificações.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Não vendemos dados pessoais.
6. Transferência internacional#
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.
7. Cookies e armazenamento no navegador#
| Item | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
| Sessão do painel | Mantém o lojista conectado | Até 30 dias |
| Sessão da conta do comprador | Mantém o comprador conectado na loja | Até 30 dias |
| Preferências no navegador | Guardam o tema claro ou escuro, a loja selecionada e o carrinho | Até serem apagadas no navegador |
A Plataforma usa esses recursos para funcionar, não para publicidade própria. Os pixels e scripts que o lojista instala na própria loja podem criar outros cookies, sob responsabilidade dele.
8. Segurança#
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada, criptografia de credenciais e de conteúdo de estoque, senhas de uso único no login, autenticação em dois fatores, controle de permissões por cargo e registro de ações.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente relevante, os afetados e as autoridades serão comunicados conforme a LGPD.
9. Por quanto tempo guardamos#
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, loja, pedidos e faturas | Enquanto a conta ou a loja existir, e depois pelo prazo exigido em lei |
| Notificações | 90 dias |
| Histórico de entregas de webhook | 30 dias |
| Tarefas internas de envio | De 3 a 14 dias depois de concluídas |
| Códigos de login | 2 dias |
| Sessões | 7 dias depois de expirar |
Como operadora, a Plataforma guarda os dados de compradores conforme as instruções do lojista e a lei.
10. Seus direitos#
A LGPD garante ao titular, entre outros, o direito de:
- Confirmar se há tratamento e acessar os dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Pedir a portabilidade dos dados.
- Saber com quem os dados foram compartilhados.
- Revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.
- Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Compradores devem falar primeiro com o lojista da loja onde compraram, que é o controlador. Se o pedido chegar à Plataforma, ele será encaminhado ao lojista.
Lojistas e equipes podem corrigir parte dos dados na própria conta e fazer os demais pedidos pelos canais de atendimento da Plataforma.
11. Crianças e adolescentes#
A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Lojistas que vendam para esse público são responsáveis por cumprir as regras da LGPD aplicáveis.
12. Encarregado#
O contato do encarregado pelo tratamento de dados da Plataforma é informado nos canais oficiais de atendimento.
13. Alterações desta política#
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma.